Situação cada vez mais escandalosa nos hospitais EPE!

Secretário de Estado da Saúde escusa-se a adiantar valor da dívida de curto prazo

Dívida total do SNS a mais de 90 dias atinge 908 milhões de euros
08.12.2008 - 09h20 Alexandra Campos ( Publico )

A dívida total vencida (a mais de 90 dias) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendia a 908 milhões de euros no final de Setembro. O grosso (727 milhões de euros) é da responsabilidade dos hospitais empresarializados (EPE), que constituem cerca de 90 por cento dos hospitais públicos em Portugal, em dimensão financeira e em número de camas.

Há dívidas preocupantes em "quatro ou cinco" unidades, admitiu ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, dando o exemplo do hospital de Setúbal, onde as facturas demoram em média quase dois anos a ser pagas.

Os hospitais que continuam a ser geridos no modelo tradicional, os do sector público administrativo (SPA), deviam, em Setembro, 164 milhões de euros, para além dos 90 dias.

Os restantes 17 milhões de euros eram dívidas dos serviços centrais do ministério, como o Insa (Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge), o Instituto Português do Sangue, etc. Nas administrações regionais de saúde, não há dívidas vencidas. Os principais credores são a indústria farmacêutica e os fornecedores de dispositivos médicos.

Francisco Ramos escusou-se, porém, a esclarecer qual é o montante da dívida de curto prazo. Reafirmou apenas que a dívida total dos hospitais EPE era, no final de Setembro, 1150 milhões de euros.

Foi justamente para "acabar com o drama dos hospitais que não pagam a tempo e horas" e "injectar liquidez na economia" numa altura de crise que o Governo decidiu alargar e activar o fundo de apoio aos pagamentos do SNS (nunca usado, apesar de existir desde 2006). Hoje, Ramos termina em Lisboa uma ronda de reuniões com as administrações dos EPE com o objectivo de fazer com que activem o fundo já esta semana. "O objectivo é chegar ao final do ano com um prazo máximo de pagamento em todos os serviços", explicou.

Não se vai "tapar buracos"

Este "instrumento de tesouraria" vai permitir a aplicação no Tesouro do dinheiro que está disponível nos hospitais (na maior parte dos casos trata-se de valores que integram o capital de cada unidade).

O capital passa a ser usado para conceder empréstimos aos hospitais com dívidas acima de 90 dias. Desta forma, acentua Francisco Ramos, "a saúde não recebe um cêntimo a mais" e não haverá "subsídios para tapar buracos".

Mas há excepções. O hospital de Setúbal recebeu este ano um reforço de 10 milhões de euros porque se encontra numa situação muito difícil; o antigo Centro Hospitalar do Alto Minho (que, em média, paga a 413 dias) vai também ser apoiado no próximo ano. O dinheiro para reforçar Setúbal resultou da venda de uma parcela do património do Hospital Curry Cabral. Francisco Ramos não quis adiantar quais são as outras unidades em situação difícil.

Os hospitais vão ter de suportar juros, mas o governante acredita que o saldo acabará por ser positivo porque, ao pagarem a tempo e horas, conseguirão negociar melhores preços com os fornecedores. Embora este fenómeno seja "difícil de quantificar", sabe-se que os hospitais pagam preços mais altos devido à demora nos pagamentos, reconheceu.

Já o dinheiro para os hospitais SPA e serviços centrais resultará de uma realocação de verbas, nomeadamente desactivações e transferências entre programas (usando, por exemplo, o dinheiro que este ano sobrou dos programas de saúde oral e da procriação medicamente assistida).

Ao ler esta notícia fiquei estupefacto porque não fazia ideia da situação preocupante que atravessam os nossos Hospitais em termos financeiros. Como se não bastasse o mau funcionamento dos hospitais na generalidade, o défice de médicos e os demais problemas conhecidos, será que no nosso caso em particular, o Hospital de Portimão designado como Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE figura nesta lista negra? Deixo esta questão no ar...

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