Estamos já no inicio do novo ano de 2009, altura avançada para que fosse mostrada a publico alguma coisa relativamente ao tão esperado Plano de Urbanização de Odiáxere, assim como o Plano Director Municipal será que durante este mês os Odiaxerenses poderão ter acesso ao tão almejado Plano?Duvidamos sériamente que isso possa de facto ocorrer, mas enquanto o Executivo da Câmara Municipal de Lagos, ou em seu nome a Junta de Freguesia de Odiáxere não avançarem com uma nova data e consequentemente com mais um dos inúmeros adiamentos a que este plano tem vindo a ser sujeito, temos que fazer fé e acreditar que estamos prestes a ter acesso ao documento que determinará o que a nossa freguesia poderá crescer em termos urbanísticos e de que maneira o poderá fazer.
Convém que os Odiaxerenses não deixem de participar na discussão publica deste Plano de Urbanização para a nossa terra. É importante que tenham consciência de que este plano terá obrigatoriamente uma sessão publica de apresentação, com esclarecimentos e explicações feitos pela equipa que o elaborou, assim como por responsáveis da edilidade e das Comissões coordenadoras. É também de esperar que se definam tempos para a realização de reuniões individuais de esclarecimento com a equipa do plano, para que os que se sentem lesados possam expor as suas posições e peçam os devidos esclarecimentos. E é fundamental que tudo isto seja devida e atempadamente divulgado. É da maior importância que o povo saiba onde e quando se realizarão as sessões, quais os prazos para a discussão publica, onde se devem dirigir e com quem devem falar!!!
Está previsto na lei que após a elaboração de Planos de Pormenor ou de Urbanização das povoações, estes sejam devidamente apresentados e se abra um período de discussão publica que habitualmente ronda os 30 dias, durante os quais os cidadãos poderão e deverão intervir de forma activa e directamente, através da apresentação de sugestões, observações e também reclamações, as quais deverão ser consideradas e ponderadas pela Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor.
Temos a noção de que a elaboração de um plano de Urbanização é um processo de elevada complexidade e morosidade, caracterizado pela produção de vários documentos, adaptação a múltiplas alterações legislativas, emissão de pareceres das Entidades e realização de reuniões de concertação culminando na Proposta de Plano que será sujeita a Discussão Pública. Será nessa, prevista pela lei, que todos nós deveremos tomar parte, consultando a proposta de Plano com os elementos constituintes do mesmo, tais como os Regulamentos, Planta de Zonamento e Planta de Condicionantes, bem como os pareceres da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e das restantes Entidades que sobre o mesmo se pronunciaram e os demais elementos que acompanham o Plano, no âmbito dos n.º 2 e 3 do Art.º 92.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro.
O nosso maior receio é que depois de tantos anos de espera, se venha a aligeirar esta ultima fase, que é certamente a mais importante e fundamental de todo o processo. A ver vamos...
9 comentários:
concordo, plenamente mas, para vosso conhecimento plano já esteve em discução na camara com o executivo da junta (sr presidente) e que tambem irá ser submetido á CCDR, o mais breve possivel, quase como um dado adquirido....isto quer dizer que todos se devem manifestar agora enquanto o plano se encontra em analise e em fase discução técnica, porque depois será quase impossivel qq alteração ao mesmo....só com algumas cunhas.....
ass. luisão_slb
Segundo sei a discussão publica do Plano de Odiáxere só será feita depois de voltar da CCDR, onde se encontra para aprovação, só nesse memento o povo se poderá manifestar e questionar...
Se servirá de alguma coisa não sei, talvez não tenha qualquer utilidade, p+ois estas coisas de discusssão publica são mais de protocolo do que outra coisa, é só para inglês ver!!!
Tanto quanto sei, o plano já esteve na Câmara e também passou pela Junta de Freguesia, onde a Assembleia teve a oportunidade de o analisar e de fazer alguns comentários e sugestões de alteração, ideias essas que segundo sei foram apresentadas pelo Sr. Presidente ao Executivo da Câmara, que paraece não as ter achado dignas de grande atenção, pois parece não terem sido efectuadas nenhumas alterações ou sugestões de alteração.
Tudo leva a crer que as coisas já estão definidas e que nada irá ser alterado, mas há que não esqueceer que somos nós, o povo que colocamos lá os politicos e que este ano irão ocorrer eleições, pelo que se nos manifestarmos contra um plano que parece de facto completamente desajustado das nossas aspirações e necessidades, talvez possamos forçar a alteração do que não está bem, a não ser que estratégicamente o Plano só seja colocado à discussão depois das eleições autárquicas, o que não me espantaria nada.
Falo assim, porque tive a oportunidade, como membro da Assembleia de ver o plano há já bastantes meses, não se trata de puramente especular...
até ai está tudo certo....mas o plano anda para traz a para a frt....vai á ccdr e volta....mas por questões camarárias..não pq a junta ou alguem de odiaxere propos algo.....que era o mais correcto.....e se tem conhecimento do plano de à somente 6 ou 7 meses...está desactualizado....já foi rectificado várias vezes.... O PLANO DE ODIAXERE ESTÁ PIOR DE QUE QDO ERA PLANO DE PORMENOR.....muito pior....não favorece nada os habitantes e os comerciantes bem como os constructores de odiaxere...os terrenos de expanção não favorecem o desenvolvimento e nova estruturação do povo.
está na hora de nos manifestarmos junto da junta de freguesia com as nossas propostas...mas propostas concretas...
ass. luisão_slb
"Ano Novo, preocupações antigas".
Devem, com certesa querer que as coisas se resolvam do dia pra noite...
Ninguém participa activamente nas reuniões e depois querem opinar através do Blog...deve adiantar muito.
Não se mexam, e não saiam da cadeirinha para se fazer algo que logo veem..
Francamente...
este blog é uma merda caralho
Oh luisão vê lá mas é se te acalmas.. sim??
Secalhar tu é que precisas de cunhas no teu trabalho... oh cagalhão..
Falta de civismo é o que é.
Paspalhão do mexiricão que lava o chão com palavrões .Tantos são que nem sacão de perfumão lhe tira o cheirão .
Por isso seu ordinarão vá para lava mãos e não sanitão.
Então Odeaxerense preocupado...
!?!?!?! disse há poucos dias que os comentários que tivessem conteúdo menos próprio ou inadequado que seriam eliminados. Não me parece que esteja a fazê-lo.
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